BRICS e Agricultura Familiar: ações para um Futuro Sustentável

O ministro Carlos Fávaro conduziu a abertura da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura (AWG) do BRICS realizada nesta quinta-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília…

Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o encontro reúne representantes dos 11 países que compõem atualmente o grupo de países com economias emergentes  (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Indonésia, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), com o objetivo de debater ações conjuntas para enfrentar desafios agrícolas globais e promover práticas sustentáveis no setor.

Com 30% das terras agrícolas do mundo, 30% da pesca extrativa, 70% da produção aquícola e aproximadamente 50% da população mundial, os países do BRICS ocupam posição estratégica na segurança alimentar global. Juntos, abrigam mais da metade dos 550 milhões de estabelecimentos familiares agrícolas do planeta, responsáveis por cerca de 80% da produção de alimentos em termos de valor. O ministro Carlos Fávaro destacou que o bloco tem a responsabilidade de liderar uma agenda internacional voltada à produção sustentável de alimentos, à justiça social no campo e à inovação tecnológica adaptada às realidades do Sul Global.

“O futuro da agricultura está diretamente ligado à capacidade de nossos países de inovar com equidade, produzir com responsabilidade e cooperar com confiança”, destacou Fávaro. “O BRICS tem uma responsabilidade crescente na arquitetura da segurança alimentar mundial. Somos líderes na produção de grãos, carnes, fertilizantes e fibras”, completou.

Compromissos

Durante a reunião, os países firmaram uma série de compromissos que compõem a base da nova Declaração Ministerial de Agricultura do BRICS, fortalecendo a cooperação entre os países em temas estratégicos. Entre os principais avanços, estão:

• Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional – Os países reafirmaram o compromisso com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovendo a cooperação internacional e políticas públicas voltadas à redução da insegurança alimentar.
  
• Valorização da Agricultura Familiar – Houve destaque ao papel dos agricultores familiares, povos indígenas e comunidades locais na produção de alimentos, geração de renda no meio rural e manejo sustentável dos recursos naturais. Os países se comprometeram a fortalecer políticas públicas e ampliar a cooperação técnica no âmbito da Década da Agricultura Familiar da ONU (2019–2028).

• Criação da Parceria dos BRICS para a Restauração de Terras – Foi lançada uma iniciativa conjunta para promover a recuperação de áreas degradadas com foco em agricultura sustentável, florestas plantadas e segurança alimentar. A parceria também visa fortalecer a pesquisa sobre degradação do solo e soluções técnicas, além de estimular o financiamento por bancos de desenvolvimento e setor privado.

• Pesca e Aquicultura Sustentáveis – Foi criado um Diálogo sobre Pesca e Aquicultura para promover práticas sustentáveis, fortalecer cadeias de valor, apoiar pescadores artesanais e integrar fontes de energia renovável. A pesca artesanal foi valorizada como patrimônio cultural, com atenção à inclusão social e segurança alimentar.

• Promoção da Participação de Mulheres e Jovens – Os ministros firmaram compromissos com a igualdade de gênero nos setores agrícola e aquícola, garantindo acesso de mulheres a recursos, crédito e inovação. Também foi reforçado o apoio à permanência de jovens no meio rural por meio de políticas de acesso à terra, educação, crédito e tecnologias.

• Sustentabilidade e Inovação – O encontro reforçou o foco em uma agricultura sustentável e resiliente ao clima, com práticas agroecológicas, uso de bioinsumos, manejo eficiente da água e conservação da biodiversidade. Também foi defendido o fortalecimento da Plataforma de Pesquisa Agrícola dos BRICS (BARP) e o intercâmbio de tecnologias e inovações.

• Mecanização e Tecnologia para Pequenos Produtores – Os países destacaram a importância de ampliar a produção e a difusão de máquinas e equipamentos adaptados à realidade da agricultura familiar, com estímulo à organização coletiva por meio de cooperativas e associações.

• Comércio Agrícola Sustentável – Avançaram as discussões sobre a criação de um Mecanismo de Financiamento de Importações de Alimentos, inspirado na FAO, como forma de apoiar países em desenvolvimento. Também foi apoiada a proposta de criação de uma Bolsa de Grãos dos BRICS, para facilitar o comércio intrabloco, com base em práticas sustentáveis, justas e alinhadas às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

• Facilitação do Comércio com Certificação Eletrônica – Foi promovido o uso de certificados eletrônicos fitossanitários e veterinários para tornar o comércio de produtos agrícolas, animais e pescados mais seguro e eficiente. Os países também apoiaram a adoção de normas da ONU/CEFACT e a interconexão entre plataformas nacionais de certificação.

• Compromisso com o Plano de Ação 2025-2028 – Foi iniciado o processo de negociação do novo Plano de Ação para Cooperação Agrícola dos BRICS, que irá consolidar e operacionalizar os compromissos assumidos durante a reunião.

Ao final do encontro, o ministro Carlos Fávaro reforçou o convite aos países do BRICS para participarem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), na região amazônica. Segundo ele, a COP será uma oportunidade histórica de integração entre as agendas de agricultura, clima e desenvolvimento sustentável, com protagonismo dos países do Sul global.